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O Que Fazer se Seu Pedido de Benefício Previdenciário foi Negado pelo INSS?
Introdução Ter o pedido de aposentadoria negado pelo INSS é uma experiência frustrante para muitos segurados que dedicaram anos ao...
Jose Roberto C. Santos
8 de nov. de 20243 min de leitura


FALTAS JUSTIFICADAS E INJUSTIFICADAS NO TRABALHO: O QUE DIZ A LEI.
FALTAS JUSTFICADAS As faltas ao trabalho podem ser justificadas por diversos motivos, como casamento, falecimento de parentes, doação de...
Jose Roberto C. Santos
8 de jan. de 20243 min de leitura


VOCE ESTAVA PRESTES A SE APOSENTAR QUANDO A REFORMA DA PREVIDÊNCIA MUDOU AS REGRAS ?
Você é um profissional da saúde que trabalhou por muitos anos contribuindo para o sistema previdenciário? Você estava prestes a se...
Jose Roberto C. Santos
23 de ago. de 20233 min de leitura


O QUE É A REVISÃO DA VIDA TODA ?
REVISÃO DA VIDA TODA: O QUE É, QUEM PODE PEDIR E COMO FAZER ? Você já ouviu falar na revisão da vida toda? Essa é uma possibilidade de...
Jose Roberto C. Santos
20 de jul. de 20233 min de leitura


EM QUE O SEGURADO DEVE OBSERVAR PARA IMPEDIR O INSS DE NEGAR SEU PEDIDO DE APOSENTADORIA ?
Existem vários fatores e critérios muito importantes que devem ser observados com atenção quando do pedido de determinados benefícios...
Jose Roberto C. Santos
7 de abr. de 20232 min de leitura


APLICATIVO DE ENTREGA INDENIZARÁ FAMÍLIA DE MOTOBOY QUE MORREU EM SERVIÇO
Em sentença proferida nos autos de ação trabalhista, a 8ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP reconheceu o vínculo empregatício entre um...
Jose Roberto C. Santos
6 de mar. de 20232 min de leitura


MANTIDO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A TRABALHADORA QUE EXERCIA FUNÇÃO ADMINISTRATIVA EM HOSPITAL
A oficial administrativa de um hospital público ingressou com uma reclamação trabalhista no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região...
Jose Roberto C. Santos
26 de set. de 20222 min de leitura


União deve indenizar em R$ 80 mil família de médica falecida em razão do coronavírus
A 3ª Vara Federal de Presidente Prudente/SP determinou à União indenizar, em R$ 80 mil, o marido e a filha de médica morta em razão da...
Jose Roberto C. Santos
18 de set. de 20222 min de leitura


EMPRESA QUE INFORMOU JUSTA CAUSA DE EX-EMPREGADO A TERCEIROS É CONDENADA POR DANOS MORAIS
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região, São Paulo, manteve condenação fixada por Juízo de Instancia, por danos morais de uma empresa de serviços...
Jose Roberto C. Santos
22 de ago. de 20221 min de leitura


“Você comprou um imóvel e não fez escritura publica e agora o vendedor faleceu. Como regularizar ?
O contrato de compra e venda entre o vendedor e o promitente comprador é utilizado para formalizar o negócio, o valor desta negociação,...
Jose Roberto C. Santos
18 de ago. de 20222 min de leitura


Planejamento Previdenciário. Sua importância.
Planejamento previdenciário. Você sabe o que é ? Você sabe para que serve ? Você sabe a sua importância ? Certamente que já devem ter...
Jose Roberto C. Santos
8 de ago. de 20224 min de leitura


Construtora não pode cobrar IPTU e condomínio antes de entregar chaves de imóvel
Direito Civil. Justiça declarou cláusulas contratuais abusivas. O juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central, declarou...
Jose Roberto C. Santos
7 de jun. de 20221 min de leitura


Rigor excessivo no controle do uso de banheiros motiva condenação por dano moral
Direito Trabalhista. A 17ª Turma do TRT da 2º Região condenou a Atento, empresa do setor de telemarketing, a indenizar uma operadora de ...
Jose Roberto C. Santos
7 de jun. de 20221 min de leitura


Vítima de golpe do boleto falso será indenizada por banco, plano de saúde e empresa de pagamentos
Direito Civil. Consumidor.
Jose Roberto C. Santos
7 de jun. de 20221 min de leitura
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